{"id":5658,"date":"2023-10-26T11:02:40","date_gmt":"2023-10-26T11:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/?p=5658"},"modified":"2023-10-26T18:43:53","modified_gmt":"2023-10-26T18:43:53","slug":"mais-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/mais-habitacao\/","title":{"rendered":"What are the best measures of Housing?"},"content":{"rendered":"\t\t
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Quais as melhores medidas pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o?<\/h1>\n

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MAIS HABITA\u00c7\u00c3<\/strong>O: VENDA DE SEGUNDAS CASAS FICA ISENTA<\/strong> DE MAIS-VALIAS SE AMORTIZAR CR<\/strong>\u00c9<\/strong>DITO<\/strong><\/p>\n

A venda de segundas habita\u00e7\u00f5es ou terrenos para constru\u00e7\u00e3o durante os anos 2022, 2023 ou 2024 pode ficar isenta de mais-valias se o dinheiro da venda servir para amortizar um cr\u00e9dito para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente. A DECO PROTeste explica como funciona a medida do pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>

A venda de terrenos para constru\u00e7\u00e3o ou de habita\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias durante os anos 2022, 2023 e 2024 fica isenta do pagamento de mais-valias, desde que os vendedores usem o valor obtido com a venda para, nos tr\u00eas meses seguintes, amortizarem o capital em d\u00edvida nos contratos de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. A medida est\u00e1 prevista no pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor a 7 de outubro de 2023.<\/span><\/p>\n

Para ter isen\u00e7\u00e3o de mais-valias, a amortiza\u00e7\u00e3o pode ser feita num contrato de cr\u00e9dito de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do propriet\u00e1rio que vendeu a habita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou na habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente dos seus descendentes (filhos ou netos).<\/p>\n

Quem j\u00e1 vendeu a habita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria at\u00e9 6 de outubro de 2023 disp\u00f5e de tr\u00eas meses para amortizar e beneficiar da isen\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

Esclare\u00e7a todas as d\u00favidas sobre a isen\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de mais-valias.<\/p>\n

QUE VENDAS FICAM ISENTAS DE MAIS-VALIAS?<\/strong><\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o excecional de mais-valias aplica-se \u00e0s vendas de terrenos para constru\u00e7\u00e3o ou de habita\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias concretizadas entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n

COMO SE CALCULA A MAIS-VA<\/strong>LIA?<\/strong><\/p>\n

A mais-valia resulta da subtra\u00e7\u00e3o do valor da venda pelo valor da aquisi\u00e7\u00e3o (ou valor patrimonial tribut\u00e1rio que o im\u00f3vel tinha quando foi herdado). Devem ainda descontar-se os valores eventualmente gastos com comiss\u00f5es imobili\u00e1rias, escrituras, imposto sobre as transmiss\u00f5es de im\u00f3veis (IMT) ou obras de valoriza\u00e7\u00e3o feitas nos \u00faltimos 12 anos e devidamente comprovadas com fatura.<\/p>\n

\u00c9 <\/strong>PRECISO AMORTIZAR TODO O VALOR DA VENDA OU APENAS COM O LUCRO OBTIDO?<\/strong><\/p>\n

Para beneficiar da isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre mais-valias, \u00e9 obrigat\u00f3rio reinvestir todo o valor obtido com a venda da casa secund\u00e1ria ou do terreno para constru\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o reinvestir todo o valor obtido com a venda, poder\u00e1 beneficiar de um isen\u00e7\u00e3o parcial, aplicada apenas \u00e0 parte reinvestida. <\/p>\n

SE UMA PARTE DO VALOR DA VENDA TIVER SIDO USADO PARA LIQUIDAR O CR<\/strong>\u00c9<\/strong>DITO <\/strong>\u00c0 <\/strong>HABITA\u00c7\u00c3<\/strong>O DA CASA VENDIDA, ESSE VALOR <\/strong>\u00c9 <\/strong>DESCONTADO <\/strong>\u00c0 <\/strong>MAIS-VALIA?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Ainda que o contribuinte use uma parte do ganho para liquidar o empr\u00e9stimo que permitiu a compra da habita\u00e7\u00e3o, esse valor continua a ser contabilizado como ganho e integra o montante sujeito a imposto.<\/p>\n

QUAL O PRAZO PARA CONCRETIZAR A AMORTIZA<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O AP<\/strong>\u00d3S A VENDA DA HABITA\u00c7\u00c3<\/strong>O SECUND<\/strong>\u00c1<\/strong>RIA?<\/strong><\/p>\n

A amortiza\u00e7\u00e3o do capital em d\u00edvida num cr\u00e9dito para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente tem de ser concretizada nos tr\u00eas meses seguintes \u00e0 venda. No entanto, quem vendeu uma habita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou terreno para constru\u00e7\u00e3o em 2022 ou no in\u00edcio de 2023, antes da entrada em vigor do pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o, disp\u00f5e de tr\u00eas meses ap\u00f3s a entrada em vigor do diploma para concretizar a amortiza\u00e7\u00e3o que lhe permite beneficiar da medida.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, quem vendeu uma habita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou terreno para constru\u00e7\u00e3o entre 1 de janeiro de 2022 e 7 de outubro de 2023 pode ainda beneficiar da isen\u00e7\u00e3o excecional de mais-valias se amortizar um cr\u00e9dito de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente at\u00e9 7 de janeiro de 2024.<\/p>\n

COMO SE FAZ PROVA DA AMORTIZA<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O?<\/strong><\/p>\n

Os contribuintes que tencionam beneficiar da isen\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de mais-valias t\u00eam de solicitar ao banco um documento que comprove o valor e a data da amortiza\u00e7\u00e3o. Esse documento pode vir a ser exigido pelas Finan\u00e7as ap\u00f3s a entrega da declara\u00e7\u00e3o anual de IRS em que vai comunicar a venda da habita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou do terreno para constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

QUEM J<\/strong>\u00c1 <\/strong>PAGOU MAIS-VALIAS POR VENDA DE HABITA<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O SECUND<\/strong>\u00c1<\/strong>RIA REALIZADA EM 2022 PODE PEDIR O REEMBOLSO <\/strong>\u00c0<\/strong>S FINAN\u00c7<\/strong>AS?<\/strong><\/p>\n

Sim. Os contribuintes podem apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o graciosa e requerer a substitui\u00e7\u00e3o da sua declara\u00e7\u00e3o de IRS, mencionando a amortiza\u00e7\u00e3o feita com a totalidade ou parte da mais-valia. Nesse caso, a DECO PROTeste entende que a Autoridade Tribut\u00e1ria deve fazer o posterior acerto de contas, sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o financeira para o contribuinte.<\/p>\n

A ISEN<\/strong>\u00c7\u00c3O EXCECIONAL DE MAIS-VALIAS APLICA-SE A IM\u00d3<\/strong>VEIS VENDIDOS POR MAIS DO QUE UM TITULAR?<\/strong><\/p>\n

Sim, cada copropriet\u00e1rio tem a sua quota-parte no valor obtido com a venda do im\u00f3vel ou terreno. \u00c9 essa quota-parte que pode amortizar no capital em d\u00edvida do cr\u00e9dito para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente (seu ou de um descendente).<\/p>\n

PODE USAR-SE O DINHEIRO DA VENDA DE UMA HABITA\u00c7\u00c3<\/strong>O SECUND<\/strong>\u00c1<\/strong>RIA PARA AMORTIZAR UM EMPR<\/strong>\u00c9<\/strong>STIMO PARTILHADO COM QUEM N<\/strong>\u00c3<\/strong>O ERA PROPRIET<\/strong>\u00c1<\/strong>RIO DA CASA VENDIDA?<\/strong><\/p>\n

Sim, pode. Mas, nestes casos, apenas pode amortizar a sua quota-parte do capital em d\u00edvida. Se o empr\u00e9stimo tiver sido contratado pelos dois elementos de um casal, por exemplo, e apenas um deles tiver vendido uma habita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, apenas esse titular do empr\u00e9stimo poder\u00e1 amortizar a sua metade do capital em d\u00edvida.<\/p>\n

PODE USAR-SE O DINHEIRO DA VENDA DE UMA HABITA\u00c7\u00c3<\/strong>O SECUND<\/strong>\u00c1<\/strong>RIA PARA AMORTIZAR O CAPITAL EM D<\/strong>\u00cd<\/strong>VIDA DE DOIS CR<\/strong>\u00c9<\/strong>DITOS PARA HABITA\u00c7\u00c3<\/strong>O PR<\/strong>\u00d3<\/strong>PRIA E PERMANENTE DE DOIS FILHOS?<\/strong><\/p>\n

Sim, desde que o ganho obtido com a venda da habita\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria seja usado para amortizar cr\u00e9ditos para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do contribuinte ou dos seus descendentes, dentro dos prazos legais.<\/p>\n

SE O VALOR OBTIDO COM A VENDA DA HABITA\u00c7\u00c3<\/strong>O SECUND<\/strong>\u00c1<\/strong>RIA ULTRAPASSAR O CAPITAL EM D<\/strong>\u00cd<\/strong>VIDA DO CR<\/strong>\u00c9<\/strong>DITO PARA HABITA<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O PR<\/strong>\u00d3<\/strong>PRIA E PERMANENTE, H<\/strong>\u00c1 <\/strong>COBRAN<\/strong>\u00c7<\/strong>A DE MAIS-VALIAS?<\/strong><\/p>\n

Sim, a parte da venda que n\u00e3o for usada para amortiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o fica sujeita ao pagamento de mais-valias nos moldes tradicionais. Ou seja, a metade do valor remanescente \u00e9 adicionado aos rendimentos anuais do contribuinte e sujeitos ao c\u00e1lculo de imposto em fun\u00e7\u00e3o do escal\u00e3o de IRS correspondente.<\/p>\n

H\u00c1 <\/strong>ISEN<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O DE MAIS-VALIAS SE O VALOR OBTIDO COM A VENDA DE TERRENO PARA CONSTRU<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O OU DE HABITA<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O SECUND<\/strong>\u00c1<\/strong>RIA FOR REINVESTIDO NA COMPRA DE HABITA<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O PR<\/strong>\u00d3<\/strong>PRIA E PERMANENTE?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. A isen\u00e7\u00e3o de mais-valias j\u00e1 prevista antes da entrada em vigor do pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o para a compra ou constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es aplica-se apenas a reinvestimentos de valores obtidos na venda de habita\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e permanentes. Nesses casos, o reinvestimento tem de ser feito tamb\u00e9m na constru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de nova habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do agregado familiar do contribuinte.<\/p>\n

A VENDA DE TERRENOS R<\/strong>\u00daSTICOS TAMB<\/strong>\u00c9<\/strong>M EST\u00c1 <\/strong>ABRANGIDA PELA ISEN<\/strong>\u00c7\u00c3<\/strong>O EXTRAORDIN<\/strong>\u00c1<\/strong>RIA DE MAIS-VALIAS?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. A medida aplica-se apenas \u00e0 venda de terrenos para constru\u00e7\u00e3o ou de im\u00f3veis habitacionais que n\u00e3o sejam destinados a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente do contribuinte e respetivo agregado familiar.<\/p>\n

<\/p>\n

\u00a9Proteste.pt<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Continue a ler ...<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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\r\n\r\n\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tLive – Ernesto da Fonseca a convite de Augusto Pinheirinho\t\t\t<\/a>\r\n\r\n\t\t\t\t<\/h5>\r\n\t\t\t\t\t
\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/i>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t22\/05\/2023\t\t<\/span>\r\n\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t
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\r\n\r\n\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tA vantagem de pertencer \u00e0 KW\t\t\t<\/a>\r\n\r\n\t\t\t\t<\/h5>\r\n\t\t\t\t\t
\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/i>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t08\/02\/2023\t\t<\/span>\r\n\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t
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\r\n\r\n\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t20 Raz\u00f5es para vender atrav\u00e9s de agente imobili\u00e1rio\t\t\t<\/a>\r\n\r\n\t\t\t\t<\/h5>\r\n\t\t\t\t\t
\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/i>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t11\/10\/2022\t\t<\/span>\r\n\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t
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\r\n\r\n\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tDocumentos para vender um im\u00f3vel?\t\t\t<\/a>\r\n\r\n\t\t\t\t<\/h5>\r\n\t\t\t\t\t
\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/i>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t23\/02\/2022\t\t<\/span>\r\n\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t
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The sale of second homes, or land to build over the years 2022, 2023 or 2024 and may be exempt from capital gains if the money from the sale, to serve, to write off a loan for a new home, and a permanent one. DECO PROTeste, explains how it works, the extent of the package Housing.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":5685,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"elementor_header_footer","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5658"}],"version-history":[{"count":29,"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5689,"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5658\/revisions\/5689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ernestodafonseca.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}